Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

• Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em 1751, através do alvará régio emitido por D. José I, foi criado a Relação do Rio de Janeiro que estabeleceu as origens do que ao longo dos séculos transformou-se no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Judiciário Fluminense passou por alterações conforme as mudanças históricas vivenciadas no campo político e social no Brasil, tendo as seguintes nomeclaturas: Relação do Rio de Janeiro (1751-1808); Casa da Suplicação do Brasil (1808-1833); Relação do Rio de Janeiro (1833-1890); Tribunal da Relação do Rio de Janeiro - RJ (1891-1934); Corte de Apelação do Rio de Janeiro - DF (1890-1937); Corte de Apelação do Rio de Janeiro - RJ (1934-1937); Tribunal de Apelação - RJ (1937-1946); Tribunal de Apelação - DF (1937-1946); Tribunal de Justiça - DF (1946-1960); Tribunal de Justiça - RJ (1946-1975); Tribunal de Justiça da Guanabara (1960-1975); Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Unificação do Estado (1975-1997); Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1997- Atual). Ressalta-se que a partir do advento da Primeira República até a década de 1960 tivemos dois Tribunais de Justiça no território compreendido como o atual Estado do Rio de Janeiro, sendo um representante do Distrito Federal, com sede no atual município do Rio de Janeiro, e um representado o Estado do Rio de Janeiro, com sede no atual município de Niterói.

De segunda à sexta-feira, de 11:00 às 17:00.

Necessário realizar agendamento prévio para consulta ao acervo custodiado.

O serviço de pesquisa é disponibilizado pela Divisão de Gestão de Documentos (DIGED), por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.

Não possuímos serviço de reprodução de documentos.