Processo 28 - Casa da Suplicação do Brasil (1808-1833). Juízo Ordinário da Vila de São João do Princípe. Processo s/n° de Agravo Criminal.

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Área de identificação

Código de referência

BR RJTJERJ CS-S12-Sb11-28

Título

Casa da Suplicação do Brasil (1808-1833). Juízo Ordinário da Vila de São João do Princípe. Processo s/n° de Agravo Criminal.

Data(s)

  • 1830-10-21 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Textual: 24 fl.

Área de contextualização

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autos de Agravo de Injusta Pronuncia.
Partes: Luiz Bernardes Cardozo; Joze Baptista.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos de processos judiciais, os autos de processos administrativos e os documentos administrativos estão de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprova a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito.

Instrumentos de descrição

Plataforma AtoM Rio.

Instrumento de pesquisa gerado

Existência e localização de originais

Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.

Existência e localização de cópias

Não existe cópia.

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Área de notas

Nota

Ação: Agravo Criminal
Localização no sistema ARQGER: Cx 02.917.239-1, maço 9838,fundo10093.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

BR RJTJERJ CS S12 Sb11 28

Identificador da instituição

BR RJTJERJ

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criado em: 12-07-2021.
Revisado em: 16-05-2023.

Idioma(s)

Nota do arquivista

Na área de Identificação, no campo “Dimensão e suporte” – foram contabilizadas todas as folhas do processo físico, sendo que a contagem se encerra na primeira página em branco.
Descrição realizada através da análise do documento físico por Ana Terra Etiene de Azevedo.
Revisado por Maria Eduarda Buy Gralato.

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Zona da incorporação

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