Mostrando 125 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Embargos 1 0
Embargo (em matéria cível)

Use para: Justificação de embargo cível

  • Todo e qualquer impedimento, obstáculo, posto em prática por uma pessoa para evitar que outrem possa agir ou fazer alguma coisa que não é de seu interesse ou que lhe contrarie o direito.
 2 0
Emancipação 4 0
Divisão e Demarcação 26 0
Dívida

Use para: Requerimento de dívida, Autos de requerimento de dívida

  • Obrigação de dar, de fazer ou de não fazer assumida pelo devedor.
1 0
Dez dias 24 0
Despejo

Use para: Despejo Judicial, Ação de despejo

  • Na técnica processual indica a ação que tem por finalidade expulsar do prédio locado o inquilino ou locatário, que o ocupa, quando injustamente se recusa a restituí-lo.
2 0
Denúncia (réu condenado - face a reabilitação e revisão, extinção de punibilidade em virtude de prescrição retroativa) 0 0
Denúncia (réu absolvido, extinção de punibilidade, prescrição) 0 0
Denúncia (2)
  • Informação que se presta à autoridade competente sobre a prática de um ato delituoso.
 0 0