Subsérie Sb11 - Juízo Ordinário

Área de identificação

Código de referência

BR RJTJERJ CS-S50-Sb11

Título

Juízo Ordinário

Data(s)

  • 1808-1833 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Textual: 62 processos.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Eram eleitos anualmente pelos vereadores, homens pertencentes as elites locais, que atuavam nas Câmaras Municipais. A área de atuação era o da comarca, na qual fora eleito. Tinha dentre as suas atribuições julgar as alçadas cível e crime na primeira instância.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A própria Unidade Organizacional.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subsérie reflete a estrutura judiciária da Villa de Nova Friburgo.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.

Ingressos adicionais

A subsérie Juízo Ordinário do Fundo da Casa de Suplicação é fechado, portanto não há recolhimento de outros documentos.

Sistema de arranjo

A subsérie reflete a procedência (unidade organizacional) da Villa de Nova Friburgo.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito e fragilizado.

    Instrumentos de descrição

    Plataforma AtoM Rio.

    Existência e localização de originais

    Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.

    Existência e localização de cópias

    Não existe cópia.

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    BR RJTJERJ CS S50 Sb11

    Identificador da entidade custodiadora

    BR RJTJERJ

    Regras ou convenções utilizadas

    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

    Estado atual

    Versão preliminar

    Zona da incorporação