Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1808-1833 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textual: 01 processo.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Bacharel em Direito ou advogado hábil. Era nomeado pela Câmara Municipal a cada três anos. Tinha como atribuição executar dentro do Termo as sentenças e mandados dos juízes de Direito e Tribunais. Além disso, exerciam cumulativamente a jurisdição policial.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
A própria Unidade Organizacional.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
A subsérie reflete a estrutura judiciária da Villa de Nova Friburgo.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Accroissements
A subsérie Juízo Municipal do Fundo da Casa de Suplicação é fechado, portanto não há recolhimento de outros documentos.
Mode de classement
A subsérie reflete a procedência (unidade organizacional) da Villa de Nova Friburgo.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.
Conditions de reproduction
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.
Langue des documents
portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Documento manuscrito.
Instruments de recherche
Plataforma AtoM Rio.
Existence et lieu de conservation des originaux
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existence et lieu de conservation des copies
Não existe cópia.
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.