Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1808-1833 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textual: 01 processo;
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Era eleito entre os moradores do Distrito, não sendo obrigatória a formação em Direito. Tinha como obrigação executar dentro dos Distritos as sentenças e mandado dos juízes. Tinha o poder de polícia nas localidades que atuava.
Origen del ingreso o transferencia
Unidades Organizacionais judiciárias que compunham a estrutura da Casa de Suplicação do Brasil.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
A subsérie reflete a estrutura judiciária da Villa de São João do Príncipe.
Valorización, destrucción y programación
O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Acumulaciones
A subsérie Juízo de Paz do Fundo da Casa de Suplicação é fechado, portanto não há recolhimento de outros documentos.
Sistema de arreglo
A subsérie reflete a procedência (unidade organizacional) da Villa de São João do Príncipe.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.
Condiciones
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento manuscrito.
Instrumentos de descripción
Plataforma AtoM Rio.
Existencia y localización de originales
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existencia y localización de copias
Não existe cópia.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Ação: Agravo Cível.
Localização no sistema ARQGER: Cx02.917.237-8, maço 9836, fundo 10093.