Subsérie Sb15 - Juízo da Provedoria

Área de identificação

Código de referência

BR RJTJERJ CS-S92-Sb15

Título

Juízo da Provedoria

Data(s)

  • 1808-1833 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Textual: 01 processo.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Criada em 13 de dezembro de 1613, tendo como função arrecadar, administrar e conhecer todas as causas relativas aos bens dos defuntos e ausentes que não deixassem procuradores nomeados em seus testamentos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A própria Unidade Organizacional.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subsérie reflete a estrutura judiciária da área cível do Juízo da Provedoria da Freguesia de São Gonçalo.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.

Ingressos adicionais

A subsérie Juízo da Provedoria do Fundo da Casa de Suplicação é fechado, portanto não há recolhimento de outros documentos.

Sistema de arranjo

A subsérie reflete a procedência (unidade organizacional) da Freguesia de São Gonçalo.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito e fragilizado.

    Instrumentos de descrição

    Plataforma AtoM Rio.

    Existência e localização de originais

    Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.

    Existência e localização de cópias

    Não existe cópia.

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    BR RJTJERJ CS S92 Sb15

    Identificador da entidade custodiadora

    BR RJTJERJ

    Regras ou convenções utilizadas

    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

    Estado atual

    Versão preliminar

    Zona da incorporação