Processo 45 - Casa da Suplicação do Brasil (1808-1833). Juízo Ordinário da Vila de São João do Príncipe. Processo s/n° de Denúncia.

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Código de referência

BR RJTJERJ CS-S15-Sb11-45

Título

Casa da Suplicação do Brasil (1808-1833). Juízo Ordinário da Vila de São João do Príncipe. Processo s/n° de Denúncia.

Data(s)

  • 1826-07-08 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Textual: 10 fl.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processo Denúncia.
Partes: Joaquim Garcia do Amaral; João Manoel dos Santos.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito.

    Instrumentos de descrição

    Plataforma AtoM Rio

    Existência e localização de originais

    Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.

    Existência e localização de cópias

    Não existe cópia.

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Ação: Ameaça.
    Localização no sistema ARQGER: Cx02.917.233-0, maço 9856.

    Identificador(es) alternativos

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    BR RJTJERJ CS S15 Sb11 45

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

    Estado atual

    Versão preliminar

    Objeto digital (Master) área de direitos

    Objeto digital (Referência) área de direitos

    Objeto digital (Miniatura) área de direitos

    Zona da incorporação