Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1823-10-17 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual: 13 fl.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo de Traslado dos autos de libelo crime.
Partes: Justiça; Francisco Antonio Pinto; Joaquim Francisco Duarte.
Avaliação, seleção e eliminação
O TJRJ avalia, seleciona e destina de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprovou a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso aos documentos originais podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento manuscrito
Instrumentos de descrição
Plataforma AtoM Rio.
Existência e localização de originais
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existência e localização de cópias
Não existe cópia.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Ação: Injúria.
Localização: Cx02.917.230-5, maço 9854, fundo 10093.