Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1816-05-24 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textual: 10 fl.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Processo de Autos de Libello Cível e Crime.
Partes: João Nunes do Arte; Francisco Xavier de Souza; Alexandre Luis de Menezes.
Valorización, destrucción y programación
Os autos de processos judiciais, os autos de processos administrativos e os documentos administrativos estão de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprova a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.
Condiciones
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento manuscrito.
Instrumentos de descripción
Plataforma AtoM Rio.
Existencia y localización de originales
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existencia y localización de copias
Não existe cópia.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Ação: Lesão Corporal Leve
Localização no sistema ARQGER: Cx 02.917.236-6, maço 9834, fundo10093.