Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1816-05-24 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Textual: 10 fl.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Processo de Autos de Libello Cível e Crime.
Partes: João Nunes do Arte; Francisco Xavier de Souza; Alexandre Luis de Menezes.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos de processos judiciais, os autos de processos administrativos e os documentos administrativos estão de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprova a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.
Conditions governing reproduction
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento manuscrito.
Finding aids
Plataforma AtoM Rio.
Existence and location of originals
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existence and location of copies
Não existe cópia.
Related units of description
Notes area
Note
Ação: Lesão Corporal Leve
Localização no sistema ARQGER: Cx 02.917.236-6, maço 9834, fundo10093.