Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1822-09-10 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Textual: 16 fl.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Processo de Embargo.
Partes: Joaquim Francisco Duarte; Francisco Antonio Pinto.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos de processos judiciais, os autos de processos administrativos e os documentos administrativos estão de acordo com a Resolução TJ/ OE Nº 08/2022 que aprova a revisão do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PROGED/PJERJ, em consonância com as normativas da Resolução CNJ nº 324/2020.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processos judiciais manuscritos acessíveis em formato original e digital.
Conditions governing reproduction
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. As solicitações de acesso podem ser realizadas ao setor de Atendimento aos Pesquisadores, por meio do e-mail: diged.pesquisadores@tjrj.jus.br.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento manuscrito.
Finding aids
Plataforma AtoM Rio.
Existence and location of originals
Armazenados na Reserva Técnica da DIGED.
Existence and location of copies
Não existe cópia.
Related units of description
Notes area
Note
Ação: Reintegração / Manutenção de posse.
Localização no sistema ARQGER: Cx02.917.215-9, maço 9852, fundo 10093.
Alternative identifier(s)
Subject access points
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Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.