Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (1946-1975)

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Identity area

Type of entity

Corporate body

Authorized form of name

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (1946-1975)

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • Tribunal de Justiça

      • Tribunal de Justiça do RJ

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      1946-1975

      History

      A criação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorre a partir da Constituição de 1946. A estrutura organizacional do Tribunal passa por algumas modificações, tendo sido ampliada a partir da ampliação, a partir da demanda referente ao Poder Judiciário e aumento populacional, das unidades organizacionais judiciárias dentro do Estado do Rio de Janeiro. Destaca-se a criação na estrutura organizacional do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro (1971-1975).
      A extinção do Tribunal ocorre a partir da Unificação do Estado do Rio de Janeiro, momento no qual o território do atual município do Rio de Janeiro volta a ser capital do Estado e ocorre a mudança de capital do Estado do Rio de Janeiro da cidade de Niterói para cidade do Rio de Janeiro.

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Control area

      Authority record identifier

      BR RJTJERJ JR

      Institution identifier

      BR RJTJERJ

      Rules and/or conventions used

      Status

      Draft

      Level of detail

      Minimal

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

      • Brazilian Portuguese

      Script(s)

        Sources

        Maintenance notes