Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça da Guanabara
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
A criação o Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara ocorre com a transferência da Capital Federal para cidade de Brasília. Nesse sentido, com a transferência da capital do Brasil, o Rio de Janeiro deixa de ser Distrito Federal passando a compor, dentro da Federação, o Estado da Guanabara. Destaca-se dentro da estrutura organizacional do Tribunal a criação do Tribunal de Alçada da Guanabara (1960-1975).
A extinção do Tribunal ocorre a partir da Unificação do Estado do Rio de Janeiro, momento no qual o território correspondente ao atual município do Rio de Janeiro volta a ser capital do Estado e, consequentemente, ocorre o fim do Estado da Guanabara.
Lieux
Statut légal
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Entretenu par
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
portugais brésilien