Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro (1937-1946)

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Área de identidad

Tipo de entidad

Entidad colectiva

Forma autorizada del nombre

Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro (1937-1946)

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

      • Tribunal de Apelação

      • Tribunal de Apelação do RJ

      Identificadores para instituciones

      Área de descripción

      Fechas de existencia

      1937-1946

      Historia

      A criação do Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro ocorre a partir da Constituição de 1937. O período de existente desse Tribunal corresponde aos anos do governo do Estado Novo. A extinção da do Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro ocorre a partir da Constituição de 1946, alterando novamente o nome do tribunal novamente, que passa a ser Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

      Lugares

      Estatuto jurídico

      Funciones, ocupaciones y actividades

      Mandatos/fuentes de autoridad

      Estructura/genealogía interna

      Contexto general

      Área de relaciones

      Área de puntos de acceso

      Puntos de acceso por materia

      Puntos de acceso por lugar

      Profesiones

      Área de control

      Identificador de registro de autoridad

      BR RJTJERJ AR

      Identificador de la institución

      BR RJTJERJ

      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Borrador

      Nivel de detalle

      Básico

      Fechas de creación, revisión o eliminación

      Idioma(s)

      • portugués de Brasil

      Escritura(s)

        Fuentes

        Notas de mantención