Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Tribunal de Apelação
Tribunal de Apelação do DF
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
A criação do Tribunal de Apelação do Distrito Federal ocorre por meio da promulgação da Constituição de 1937. Esse tribunal existiu apenas durante nove anos, ou seja, quase todo o período de funcionamento do Estado Novo. Esse tribunal sofreu poucas alterações na sua estrutura organizacional. Contudo, durante o seu funcionamento, podemos destacar dois aspectos de extrema relevância para nosso levantamento: a criação do cargo de corregedor e da corregedoria e a transformação das varas de órfãos e ausentes e provedoria e resíduos em vara de órfãos e sucessões.
A extinção da do Tribunal de Apelação do Distrito Federal ocorre a partir da Constituição de 1946, alterando novamente o nome do tribunal novamente, que passa a ser Tribunal de Justiça.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Mantenido por
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
portugués de Brasil