• Instituição secular na qual o indivíduo é juridicamente considerado coisa, um objeto que fica à disposição de outra pessoa. No Brasil, a escravidão remonta ao século XVI e somente terminou em 1888 com a lei que a extinguiu.

• No Brasil - Império era aquela movida pelo escravo para pedir alforria mediante indenização do valor correspondente ou por estar enquadrado em uma das leis que o beneficiavam.

• Bens ou coisas vendidos em leilão, hasta pública ou leilão judicial pelo maior valor oferecido.

Use for: Agravo cível

Use for: Contraprotesto

• É aquele que se processa perante o juiz, mediante requerimento da parte interessada.

• Processos e documentos judiciais que mencionam escravizados.

• Na técnica jurídica, a sindicância se revela o procedimento que tem o objetivo de, por meio de um exame, ou de uma pesquisa, determinar a exata situação de uma coisa ou de um fato. Equivale a inquérito.

Use for: Ação de habilitação

• Conjunto de Formalidades necessárias para poder adquirir ou exercer um direito ou para praticar atos jurídicos. Conjunto de documentos necessários para requerer ou provar alguma coisa.