Mostrando 125 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
Sindicância
  • Na técnica jurídica, a sindicância se revela o procedimento que tem o objetivo de, por meio de um exame, ou de uma pesquisa, determinar a exata situação de uma coisa ou de um fato. Equivale a inquérito.
0 0
Habilitação

Usar para: Ação de habilitação

  • Conjunto de Formalidades necessárias para poder adquirir ou exercer um direito ou para praticar atos jurídicos. Conjunto de documentos necessários para requerer ou provar alguma coisa.
2 0
Conciliação

Usar para: Acordo amigável, Solução amigável da contenda

  • Entende-se o ato pelo qual duas ou mais pessoas, desavindas a respeito de certo negócio, ponham fim à divergência amigavelmente.
1 0
Ordem para Sesmaria a Requerimento
  • Ver Requerimento (área cível).
0 0
Grupo de Pesquisa Histórica » Escravidão- GPH 0 0