Affichage de 125 résultats

Sujets
Sujets terme Note sur la portée et contenu Description archivistique décompte Notice d'autorité décompte
COMUNICAÇÃO PROCESSUAL (4) 0 0
Carta Rogatória

Utilisé pour : Rogatória

  • Entende-se a precatória que é expedida para a requisição de atos que devam ser praticados em território estrangeiro
 0 0
Denúncia (réu absolvido, extinção de punibilidade, prescrição) 0 0
Escravidão (2)
  • Instituição secular na qual o indivíduo é juridicamente considerado coisa, um objeto que fica à disposição de outra pessoa. No Brasil, a escravidão remonta ao século XVI e somente terminou em 1888 com a lei que a extinguiu.
 0 0
Ação de liberdade (Escravizados)
  • No Brasil - Império era aquela movida pelo escravo para pedir alforria mediante indenização do valor correspondente ou por estar enquadrado em uma das leis que o beneficiavam.
 0 0
Arrematação (Escravizados)
  • Bens ou coisas vendidos em leilão, hasta pública ou leilão judicial pelo maior valor oferecido.
 6 0
Agravo de Instrumento

Utilisé pour : Agravo cível

2 0
Protesto judicial

Utilisé pour : Contraprotesto

  • É aquele que se processa perante o juiz, mediante requerimento da parte interessada.
 0 0
MATÉRIA CÍVEL (2) 0 0
Escravidão- GPH
  • Processos e documentos judiciais que mencionam escravizados.
164 0