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Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Resistência 1 0
Sumário (1)
  • É empregado como adjetivo para designar o processo, ou o rito, que tem forma abreviada, nele se prescindindo de atos ou de medidas dispostas para o processo comum.
5 0
Sumário de testemunha 1 0
Querela

Use for: Querella

  • Era também empregada para significar a acusação ou a queixa, acerca de fato contrário à lei, em virtude da qual a autoridade judicial tomava as medidas ou resolvia segundo os princípios jurídicos estabelecidos.
4 0
Leilão
  • Venda pública de objetos, sob pregão de leiloeiro, em que os arremata quem oferece maior lance.
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Hasta Pública

Use for: Almoeda

  • É tida, então, como a venda judicial feita pelo porteiro dos auditórios forenses ou por oficial de Justiça designado para isso.
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FORO JUDICIAL- PROCESSOS (61) 0 0
PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL (25) 0 0
Crimes contra a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0 0
Ameaça
  • Prometer, ou protestar fazer mal a alguém por meio de ameaças, ou seja, de palavra, ou por escrito, ou por outro qualquer modo.
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