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Sujets
Sujets terme Note sur la portée et contenu Description archivistique décompte Notice d'autorité décompte
Infração de Posturas 1 0
Fuga (Escravizados) 2 0
Termo de Bem Viver 2 0
Homicídio simples 2 0
Resistência 1 0
Sumário (1)
  • É empregado como adjetivo para designar o processo, ou o rito, que tem forma abreviada, nele se prescindindo de atos ou de medidas dispostas para o processo comum.
5 0
Sumário de testemunha 1 0
Querela

Utilisé pour : Querella

  • Era também empregada para significar a acusação ou a queixa, acerca de fato contrário à lei, em virtude da qual a autoridade judicial tomava as medidas ou resolvia segundo os princípios jurídicos estabelecidos.
4 0
Leilão
  • Venda pública de objetos, sob pregão de leiloeiro, em que os arremata quem oferece maior lance.
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Hasta Pública

Utilisé pour : Almoeda

  • É tida, então, como a venda judicial feita pelo porteiro dos auditórios forenses ou por oficial de Justiça designado para isso.
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