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Sujets
Sujets terme Note sur la portée et contenu Description archivistique décompte Notice d'autorité décompte
Recursos (área cível) (1) 0 0
Medida cautelar (2) 0 0
Sustação de protesto 0 0
Requerimento (área cível)

Utilisé pour : Solicitação, Autos de Requerimento, Ordem para Sesmaria a Requerimento

  • É dado o nome de requerimento à petição escrita, confundindo-se, assim, o papel em que se faz o requerimento com o próprio pedido.
 4 0
Cobrança
  • Na técnica jurídica e comercial, cobrança não significa somente procurar receber o que é devido por uma pessoa à outra, mas exigir que se pague o que é devido.
23 0
Juramento de Alma

Utilisé pour : Confissão de dívida (Juramento d'alma), Ação d’alma, juramento do autor, Confissão de dívida

  • É assim denominado, quando o autor demanda diretamente o réu para que venha a juízo e aí, sob juramento, declare ser verdadeira a obrigação, com a cominação de ser condenado pelo juramento do autor.
 13 0
Dívida

Utilisé pour : Requerimento de dívida, Autos de requerimento de dívida

  • Obrigação de dar, de fazer ou de não fazer assumida pelo devedor.
1 0
Grupo de Pesquisa Histórica (2)

Utilisé pour : GPH

  • O Grupo de Pesquisa Histórica (GPH) é integrado por historiadores, arquivistas e profissionais da área do Direito, tem por objetivo resgatar processos judiciais de caráter histórico no acervo documental de cerca de 30 (trinta) milhões de processos custodiados pelo Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA).
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Grupo de Pesquisa Histórica » Escravidão- GPH  0 0
Poder Judiciário 498 0