Mostrando 125 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Crimes PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (1) 0 0
Crimes de perigo comum (1) 0 0
Crimes contra a PESSOA (8) 0 0
Crimes contra a liberdade individual (1) 1 0
Crimes contra a INCOLUMIDADE PÚBLICA (2) 0 0
Crimes contra a honra (1) 0 0
Crimes contra a economia popular 1 0
Crimes contra a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0 0
CRIMES (15) 0 0
Corpo Delito

Use para: Corpo de Delito

  • Exame médico pericial para averiguar a existência ou não de vestígios materiais que possam elucidar o crime e provar se houve ou não alguma ação criminosa, demonstrando a culpabilidade do agente e influenciando na aplicação da pena, e fornecer subsídios técnico-jurídicos para a tipificação da infração penal.
2 0