Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Corte de Apelação
Corte de Apelação do DF
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
A criação da Corte de Apelação do Distrito Federal ocorreu através do decreto nº 1.030 de 14 de novembro de 1890. Entretanto, a Corte de Apelação só passou a funcionar no ano de 1891 quando da publicação do decreto nº 06 de 07 de março de 1891. Após a proclamação da República, foi efetuada separação distinta entre a justiça do Estado do Rio de Janeiro e a justiça do Distrito Federal. Com essa cisão, foi criado, o tribunal da Corte de Apelação do Distrito Federal.
O novo tribunal passou a exercer as mesmas atribuições da extinta Relação do Rio de Janeiro. Era composto, inicialmente, por um presidente, um vice-presidente, dez juízes de direito e demais funcionários.
A estrutura organizacional do Tribunal era composta pelas seguintes unidades: Tribunal Civil e Criminal; Conselho Supremo; Conselho da Justiça; Comissão Disciplinar; Varas Cíveis; Varas Criminais; Varas Comerciais; Vara da Provedoria e Resíduos; Vara de Órfãos e Ausentes; Vara de Alistamento Eleitoral; Vara de Registros Públicos; Juízo de Menores; Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal; Juízo dos Feitos da Saúde Pública; Pretorias; Junta Correcional.
A Corte de Apelação do Distrito Federal é extinta após a promulgação da Constituição de 1937.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Mantenido por
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
portugués de Brasil